Jovens Estrangeiros Não Acompanhados (JENA) são requerentes de asilo com menos de 18 anos que fogem dos seus países de origem sem a companhia de familiares ou tutores legais. Os JENA que vivem em Portugal vêm de variados pontos do globo por diversos motivos. Muitos deles passaram por vários países e estiveram vários anos em campos de refugiados antes de cá chegarem.
O que acontece a estes jovens quando chegam a Portugal?
Sob a alçada do programa de acolhimento do governo português, os JENA iniciam o seu caminho em Portugal em uma de duas soluções:
- Centros de acolhimento especializados: prevê-se que os jovens fiquem aqui por 3-6 meses, enquanto se preparam para uma vida em autonomia.
- Apartamentos em autonomia parcial, com apoio de equipas técnicas especializadas, ou autonomia completa, vivendo sozinhos.
Quais são as limitações atuais?
- O período inicial de 3-6 meses é insuficiente para um adolescente se preparar para viver sozinho num novo país e numa nova cultura;
- O programa governamental de acolhimento supre apenas as necessidades básicas dos jovens – alojamento, roupa, alimentação, cuidados de saúde e educação públicos;
- A oferta formativa de Português não é ajustada às necessidades e capacidades dos jovens à chegada;
- Os professores que trabalham com os jovens não recebem capacitação ou apoio para o fazer;
- O acesso a serviços de saúde mental é insuficiente;
- Quando em autonomia, os jovens têm de suportar todos os seus custos de vida, incluindo arrendamento no mercado livre, com um subsídio de valor máximo correspondente ao IAS (2023: 480,43€).
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