Jovens Estrangeiros Não Acompanhados (JENA) são requerentes de asilo com menos de 18 anos que fogem dos seus países de origem sem a companhia de familiares ou tutores legais. Os JENA que vivem em Portugal vieram de campos de refugiados da Grécia ao abrigo de um programa de recolocação celebrado entre os governos destes dois países. Estes jovens vêm de variados pontos do globo por diversos motivos, e muitos deles passaram vários anos em campos de refugiados antes de chegarem a Portugal.
O que acontece a estes jovens quando chegam a Portugal?
Sob a alçada do programa de acolhimento do governo português, os JENA iniciam o seu caminho em Portugal em centros de acolhimento especializados, onde se planeia que fiquem durante os primeiros 3-6 meses, enquanto se preparam para uma vida em autonomia. Após este período, transitam para medidas de autonomia completa, vivendo sozinhos; ou para medidas de autonomia parcial, em apartamentos com apoio de equipas técnicas especializadas.
Quais são as limitações atuais?
Em muitos casos, o período inicial de 3-6 meses é insuficiente para um adolescente se preparar para viver sozinho num novo país e numa nova cultura. Para além disso, o programa governamental de acolhimento supre apenas as necessidades básicas destes jovens – como alojamento, alimentação, cuidados de saúde, educação básica e roupa – mas não tem tido capacidade de apoiar a sua inclusão verdadeiramente bem-sucedida na sociedade portuguesa.